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Local: Bahia, Brazil

22 outubro, 2005

O destino de um Francisco

Por Aline D’Eça


Foto: Gerárd Moss

Brasileiro, 504 anos. Seu nome é Francisco em homenagem ao italiano da cidadezinha de Assis que ficou conhecido mundialmente como “o santo dos pobres”. E é justamente entre os pobres do Nordeste brasileiro que o nosso Francisco vive. Carinhosamente chamado de Velho Chico pelas populações ribeirinhas e de Grande Opara (rio-mar) pelos indígenas, o Rio São Francisco, também conhecido como rio de integração nacional – porque aproxima sertão e litoral brasileiros, integrando homens e culturas – é hoje, paradoxalmente, palco de desintegração, de disputas políticas, protestos e opiniões divergentes. E toda essa briga gira em torno de um projeto que, segundo o governo federal, tem como objetivo principal garantir a vida sustentável no semi-árido nordestino: o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

E foi transpondo o mar do litoral brasileiro que no dia 4 de outubro de 1501, dia dedicado a São Francisco de Assis, o genovês Américo Vespúcio chegou à foz do grande rio, que foi logo batizado com o nome do santo. Com volume superior ao egípcio rio Nilo, o maior rio genuinamente brasileiro nasce todos os dias na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e segue em direção geral sul-norte até a confluência com o Urucuia, onde inicia um grande arco com direção norte-nordeste até a cidade de Cabrobó, em Pernambuco, girando, então, para leste e logo depois para sudeste, até derramar suas águas no oceano Atlântico, entre os estados de Alagoas e Sergipe. Da nascente à foz, ele percorre 2.830 km, comprimento que equivale à distância entre Salvador, na Bahia, e Ponta Porã, no Rio Grande do Sul.

A terra fértil por onde passa o Velho Chico é ideal para cultivo de frutas como a uva, fruta que, por sua tamanha qualidade, acaba fertilizando os lucros da indústria nacional de vinho. Projetos de irrigação, geração hidrelétrica de energia, pesca e turismo também já são beneficiados pelas águas do São Francisco. Enquanto isso a população ribeirinha, que tira o seu sustento da pesca e do pequeno cultivo de frutas nas margens do rio, assiste o Velho Chico agonizar... As barragens construídas para as usinas hidrelétricas vêm diminuindo a vazão do rio, destruindo as matas ciliares e causando assoreamento. E essa redução do volume das águas está facilitando a invasão do leito do rio, na sua foz, pelo mar, que chega a penetrar 50 quilômetros no continente, provocando sério impacto ambiental.


Mas, no Nordeste, não é só o Rio São Francisco que agoniza. Um pouco mais distante da região que compreende o fértil Vale do São Francisco e entrando no semi-árido nordestino, encontraremos 9 milhões de brasileiros, dos quais 90% não têm acesso suficiente à água para sobreviver, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). E são nesses números que o governo se agarra para defender que projeto de lei sobre a transposição do Rio São Francisco é a solução para o problema. No entanto, estudos apontam que apenas 5% desta população seria beneficiada. Para a educadora do S.O.S Corpo, Carmem Silva, em entrevista ao IbaseNet, os municípios mais pobres do Nordeste não serão contemplados. “Quem mais sairá prejudicado com esta mudança serão as mulheres pobres”, defende.

Nesse sentido, os Ministérios Públicos dos Estados banhados pelo rio, o MP Federal, e entidades integrantes do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco, entraram com ações solicitando a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental concedido pelo Ibama e da licitação para a execução das obras de transposição. Os órgãos e entidades não-governamentais questionam a implantação do projeto de transposição do rio, considerando-o inviável por deficiências técnicas, e solicitam a realização de estudos técnicos suficientes sobre os impactos que ele pode trazer sobre a fauna, flora e economia da região.

A promotora de Justiça do MP baiano, Luciana Khoury, afirma que o projeto de transposição tem como foco principal a irrigação e a carcinicultura. Ela explica que a vasão alocável do rio é de 360 m³/s para os múltiplos usos, dos quais já existem outorgados 335 m³/s. Dessa forma, restam dentro da bacia para outorga (licença para retirada de água) apenas 25 m³/s. O projeto de transposição, no entanto, prevê a retirada de 26 a 127 m³/s, o que corresponde a mais de 1/3 do que o rio pode oferecer para qualquer uso, dentro e fora da bacia.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de transposição do rio São Francisco "é uma questão humanitária", pois ele foi concebido para "garantir que o povo nordestino, que tem outros problemas, não tenha o (problema) de água para beber". Mas se o projeto de transposição do rio for implantado sem estudos precisos e seguindo em linha contrária a projetos de revitalização, os pobres nordestinos vão ter que beber do Velho Chico a água vinda do mar...